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Sílvia Cristina Pereira

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Comentário · há 9 anos

O INSS é obrigado pela justiça a pagar salário maternidade para grávidas desempregadas

Camila Vaz · há 9 anos

Ta meia confusa essa matéria ... Começa com salário maternidade e termina aposentadoria cumulada com auxílio doença sem dar referência ou aprofundamento a nenhum dos dois processos. Quero mais Doutora. kkk . A manchete ta excelente!

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T

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL XXXXX-55.2011.8.17.1480 PE XXXXX-55.2011.8.17.1480

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESABAMENTO DE TELHADO DO IMÓVEL LOCADO. VÍCIO OCULTO ANTERIOR AO CONTRATO. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. ART. 22 , DA LEI 8.245 /91. APURAÇÃO,...

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Definição · há 17 anos

Tergiversação

Crime contra a administração da Justiça, consistente em o advogado, ou procurador judicial, defender na mesma causa, sucessivamente, partes contrárias. Quando a defesa é simultânea, o crime recebe o...

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